O MEC (Ministério da Educação) definiu o teto de R$ 3.800 de repasse por escola para ampliar o acesso à internet na Educação Básica. O valor varia de acordo com a quantidade de estudantes e faz parte da política Educação Conectada.

Esse recurso deverá ser aplicado para contratar serviços de internet, implementar redes internas de conexão, como Wi-Fi, e adquirir equipamentos para conteúdos educacionais.

A velocidade da internet pode chegar a 1Gbps em escolas maiores e a cobertura deve contemplar diferentes ambientes, como salas de aula, bibliotecas e áreas administrativas.

No processo de seleção, serão priorizadas as escolas sem nenhum acesso a tecnologia, mas para isso, elas devem possuir energia elétrica e manter regularidade na prestação de contas.

Redação com R7

Estão abertas a partir desta segunda-feira (6) as inscrições para mais de 700 vagas para os cursos técnicos subsequentes do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Podem se inscrever até o dia 11 de maio quem já concluiu o ensino médio.

Os cursos têm duração de no máximo dois anos e as inscrições devem ser feitas através do site “estudante.ifpb.edu.br”.

Os cursos técnicos subsequentes do IFPB são todos gratuitos, presenciais e não têm taxa de inscrição. A seleção é por meio de Histórico Escolar do primeiro e segundo anos do Ensino Médio, sendo analisado Matemática e Língua Portuguesa (ou equivalentes). Também pode ser utilizada a nota de Encceja ou ENEM nestas disciplinas.

+ Acesse aqui o edital

Veja detalhes dos cursos, vagas e cidades:

– Areia: Administração e Gastronomia – 60 vagas

– Cabedelo Centro: Serviços Jurídicos – 30 vagas

– Cajazeiras: Edificações – 40 vagas

– Campina Grande: Manutenção e Suporte em Informática e Mineração – 100 vagas

– Itabaiana: Eletromecânica – 20 vagas

– João Pessoa: Eletrônica, Equipamentos Biomédicos, Eletrotécnica, Instrumento Musical, Mecânica, Secretariado e Edificações – 240 vagas

– Mangabeira: Cuidados de Idosos, Enfermagem – 80 vagas

– Patos: Eletrotécnica, Manutenção e Suporte em Informática – 80 vagas

– Pedras de Fogo: Modelagem do Vestuário e Informática – 60 vagas

– Soledade: Informática -+ 30 vagas

O processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni) teve 226.502 pré-selecionados na primeira chamada.

A edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com a oferta de 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

O resultado da primeira chamada foi publicado nesta terça-feira (3) pelo Ministério da Educação (MEC) e está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni. 

O programa federal oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de nível superior em instituições de ensino privadas. O público-alvo é composto por brasileiros sem diploma de nível superior.

Do total das quase 600 mil bolsas oferecidas, 275.329 são integrais (100% de gratuidade ao estudante) e 320.045 parciais (50% do valor da mensalidade do curso).

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Documentação 

Os estudantes da primeira chamada do Prouni devem ficar atentos ao prazo para a comprovação de informações prestadas no momento de inscrição.

Até 13 de fevereiro eles devem entregar a documentação necessária diretamente às instituições privadas de ensino superior em que foram pré-selecionados. O que pode ocorrer por meio de comparecimento no local ou encaminhamento da documentação por meio virtual, conforme definido pela faculdade.

Se a entrega for presencial, a faculdade privada deverá orientar colaboradores para receberem a documentação fisicamente nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pré-selecionados, nos horários de funcionamento da instituição. 

Pré-selecionados

Nesta quarta-feira (4), o MEC divulgou dados sobre os inscritos e os pré-selecionados na primeira chamada da primeira edição do ano do ProUni.

De acordo com o balanço, o estado com maior número de pré-selecionados na primeira chamada foi São Paulo, com 43.891 estudantes. Em seguida, estão Minas Gerais (21.413), Bahia (19.122)e Rio de Janeiro (15.124).

Na lista dos cursos com maior número de pré-selecionados na primeira chamada, estão: administração (22.871); direito (16.045), ciências contábeis (12.308) e ciências contábeis (12.308).

Perfil dos inscritos

O perfil dos inscritos foi marcado pelo protagonismo feminino, predomínio jovem e diversidade étnico-racial.

As mulheres representam 67% do total de inscritos (551.313) e os homens inscritos foram 275.935.

A faixa etária com o maior número de inscritos é de 18 a 20 anos, com 470.296 inscritos. Em seguida, estão as faixas de 21 a 30 anos (237.419 inscritos); de 14 a 17 anos (48.065 inscritos); e de 31 a 50 anos (64.104 inscritos). Já os candidatos acima de 50 anos, chegam a 7.364 inscritos.

A maior parte dos inscritos se declarou de cor parda (377.205). Já aqueles que se identificam de raça branca totalizaram 334.057 inscritos. Os autodeclarados pretos são 104.944; os amarelos, 8.169; e indígenas, 2.873.  

Proporcionalmente, o curso mais concorrido — ou seja, com maior número de candidatos inscrito por vaga — foi o de medicina (61,82 candidatos por vaga). Em seguida estão psicologia, (11,89 candidatos por vaga); e direito (9,24 candidatos por vaga).

Entre os cursos de licenciatura, as maiores inscrições foram para pedagogia, com 3.898 inscritos.

Segunda chamada

Para quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado, o resultado da segunda chamada sairá em 2 de março e a comprovação das informações será de 2 a 13 de março. 

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira (26), as inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni), com oferta de vagas para o primeiro semestre de 2026. A Paraíba disponibiliza mais de 12,8 mil bolsas, sendo 5.764 são integrais (100%, de graça) e 7.095 são parciais (50%, pagando metade da mensalidade).

As inscrições devem ser realizadas através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até a quinta-feira (29).

Os candidatos já podem consultar as vagas ofertadas por curso, turno, instituição e local de oferta. No estado, João Pessoa é o município paraibano com mais ofertas (4.743 bolsas) e a Administração é o curso com maior número de vagas no Prouni (1.413 bolsas).

Para se inscrever no Prouni, é necessário ter o ensino médio completo, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024/2025, ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média e não ter zerado a redação.

Quem pode se inscrever?

Podem se inscrever os candidatos que atendam a pelo menos uma das condições:

• ensino médio integralmente em escola da rede pública;
• ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
• ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
• ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição;
• ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
• pessoa com deficiência na forma prevista na legislação;
• professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos.

Resultado e lista de espera

O resultado da primeira chamada do Prouni será divulgado no dia 3 de fevereiro na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 2 de março.

O interesse na lista de espera deve ser manifestado por meio do Portal Acesso Único nos dias 25 e 26 de março de 2026.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 

Para este ano, o valor será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. 

O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil. A legislação determina a recomposição anual do valor. A norma define que o piso será atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização. 

A lei também determina que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. No ano passado, seguindo a mesma regra, o reajuste foi de 6,27%. 

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União. Por ser uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional.

A Medida Provisória será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (22).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (dia 6) um projeto de lei que inclui os professores da educação infantil (crianças de 0 a 5 anos) entre os profissionais do magistério público. Na prática, a proposta estabelece que os docentes que atuam em creche e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.

A Lei 15.326/2026, aprovada sem vetos, foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (dia 7). O antigo Projeto de Lei (PL) 2.387/2023, de autoria da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e do deputado Reimont (PT-RJ), altera a Lei 11.738/2008 para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério.

Após o encerramento da greve dos professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), representantes estudantis e da Reitoria realizaram, nesta terça-feira (9), uma reunião virtual para definir o novo calendário acadêmico.

Ficou decidido que as atividades serão retomadas nesta quarta-feira (10), inicialmente de forma assíncrona, com duração até o dia 20 deste mês. O retorno presencial está previsto para o dia 2 de fevereiro.

A proposta foi aprovada por 14 votos a favor, 9 contrários e 3 abstenções. Durante a reunião, também foi aprovada a possibilidade de trancamento de matrícula dentro do novo calendário, como forma de evitar prejuízos aos estudantes.

O encontro foi encerrado com o anúncio da reitora Célia Regina sobre as deliberações aprovadas.

Confira o novo calendário acadêmico da UEPB

• 10 de dezembro: retorno das aulas de forma remota e assíncrona;
• 10 a 16 de dezembro: período de revisão da primeira unidade;
• 20 de dezembro: fim da primeira unidade;
• 22 a 31 de dezembro: recesso natalino;
• 2 a 31 de janeiro: férias coletivas;
• 2 de fevereiro: retorno das aulas presenciais e início da segunda unidade;
• 6 a 11 de abril: período de reposições;
• 13 a 17: período para provas finais;
• 18 de abril: fim do semestre 2025.2*;
• 20 de abril a 15 de maio: recesso;
• 18 de maio: início do semestre 2026.1.

*Por solicitação do DCE, o Consepe deve estudar, na semana que vem, uma diminuição do calendário.

O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (27), o pagamento da nova parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.

Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular, entre 14 e 24 anos de idade, e, também, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), 19 e 24 anos de idade, inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025.

Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.

Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário:

- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro;

- nascidos em março e abril, em 25 de novembro;

- nascidos em maio e junho, em de 26 de novembro;

- nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro;

- nascidos em setembro e outubro recebem em de 28 de novembro;

- nascidos em novembro e dezembro, em 2 de dezembro.

Depósitos

As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes.

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo frequência. O banco público avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.

Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem  ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional.

incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano no valor de R$ 200.

incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.

Pé-de-Meia

Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal. O MEC apenas verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.

Para tirar dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Saúde criou um site com perguntas e respostas. Confira aqui.  

A estudante do Campus Picuí do Instituto Federal da Paraíba, Maria Isabel Liberato, foi empossada como nova ativista global do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que começou dia 10 e vai até 21 de novembro, em Belém, no Pará. Isabel faz o segundo ano de Informática no Ensino Médio Integrado ao Técnico no IFPB, tem 17 anos, mas já carrega uma grande bagagem como ativista em diversos conselhos relacionados aos direitos das crianças e adolescentes.

Ela foi escolhida junto com outros 17 jovens brasileiros que fazem parte dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) instalados nos municípios que tem o Selo do Unicef. Isabel também integra o Conselho Jovem do Unicef Brasil e por isso foi convidada para o curso de Formação em Jovens Lideranças Climáticas, uma pré-seleção de 50 participantes de todo o Brasil. Isabel conta que o curso preparatório levou sete semanas e a partir daí o Unicef escolheu aqueles que iriam representar o Brasil na COP30. São jovens de seis estados brasileiros. O principal interesse dela é na pauta do racismo ambiental e na mitigação da crise climática para crianças e adolescentes.

Segundo Isabel, a experiência na COP30 está sendo inesquecível. Ela diz que perambulou bastante pela Zona Azul, onde ficam autoridades mundiais, ministros, políticos e que é muito importante ser uma voz dos adolescentes no meio daqueles que tomam as decisões. “Ser adolescente aqui no meio e puder trazer um pouco da visão do que é ser adolescente no meio deles porque somos os mais afetados pelas mudanças climáticas e não se pensa na infância e adolescência no presente”, destacou. 

A jovem do Seridó revela que seu ativismo começou desde o exemplo da família que vem da Comunidade Quilombola do Abreu. “Eu considero que meus pais também são ativistas, porque sempre se movimentaram em prol de causas importantes. Desde pequena, cresci vendo essa mobilização, principalmente pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência — até porque meu pai é surdo. Então, meu ativismo começou com eles, praticamente desde que nasci. Com o tempo, ele foi se transformando e ganhando novos rumos, sendo impulsionado especialmente pelas pautas dos direitos de crianças e adolescentes e pelo ativismo climático. Eu não me inscrevi para participar dessa formação; fui convidada pelo Unicef em reconhecimento à minha atuação nas redes, comitês, no território e ao meu comprometimento com essas causas”, destaca Isabel.

Entre as redes que ela faz parte estão o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), onde integra o Conselho de Participação de Adolescentes (CPA), e também a representação estadual. Esse ano, Isabel foi eleita para representar o Brasil na Rede Sul de Adolescentes (Rede SURCA) nas Reuniões de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH).
Na COP30, Isabel tem agendas para Cúpula dos Povos, e para painéis na Zona Azul e Zona Verde. “São pessoas de 191 países e milhares de discussões diferentes sobre mudanças climáticas e poder estar com essas pessoas e conhecer outras identidades e formas de mitigar as mudanças climáticas a partir das realidades é muito legal”, comemorou a jovem. 

Além do papel do NUCA da Unicef em Picuí, Isabel considera que o IFPB tem um peso importante em sua trajetória como ativista. “Considero que o IFPB também faz parte dessa caminhada. Através do curso de Informática, consigo desenvolver projetos de tecnologia sustentável que contribuem não só para mim, mas também fortalecem minha comunidade, promovem inovação e me proporcionam muito aprendizado. Essa formação também se estende por meio de espaços como o NEABI (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas) e o Grêmio, que ampliam meu olhar”, comentou. 

A última conquista no IFPB foi o primeiro lugar de seu projeto obtido na Feira de Ciências que vai possibilitar o financiamento da iniciativa que é na área de meio ambiente e sustentabilidade. “Eu já participava de iniciativas voltadas à cidadania desde o ensino fundamental, mas o IFPB teve e continua tendo um papel essencial na minha trajetória. O acesso a uma educação de qualidade e transformadora realmente muda vidas. Eu, por exemplo, sou poliglota, e isso tem sido uma ferramenta poderosa nesses espaços nacionais e internacionais. Poder me comunicar em diferentes línguas, sair do país, fazer trocas, compartilhar experiências e entender as realidades de outras pessoas é algo que torna o aprendizado ainda mais bonito e significativo”, ressaltou Maria Isabel.

Ascom IFPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) irá convidar a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Célia Regina Diniz, o secretário de Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, e representantes do sindicato da categoria para participar da sessão ordinária da próxima terça-feira (18).

O objetivo é discutir a greve da UEPB, que já dura quase dois meses.

A iniciativa foi defendida pela deputada Cida Ramos (PT) na sessão desta terça-feira (11), que destacou a importância do diálogo entre os poderes e a mediação da Assembleia no impasse.

“Não seria uma convocação, é um convite, porque há quase dois meses os professores da UEPB estão em greve”, afirmou Cida.

O presidente da Casa, Adriano Galdino (Republianos), confirmou que o convite será formalizado pela Mesa Diretora.

“Vou pedir à Mesa para fazer um convite ao secretário Cláudio Furtado, a Gilmar, à reitora Célia Regina e ao sindicato para a próxima sessão ordinária, na terça-feira que vem. Convidar a todos — e eles vêm se quiserem”, explicou.

Cida Ramos reforçou que a presença dos envolvidos pode contribuir para um avanço nas negociações.

“É importante que a Assembleia faça uma mediação”, completou a parlamentar.

A greve da UEPB foi deflagrada por professores, que reivindicam reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Ainda não há previsão para o fim da paralisação.

PB Agora

O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (27), o pagamento da oitava parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.

Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e também na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – informa que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (3).

Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas.

Pagamento escalonado

O pagamento do incentivo-frequência ocorre até o dia 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário:

- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 27 de outubro;

- nascidos em março e abril, em 28 de outubro;

- nascidos em maio e junho, em de 29 de outubro;

- nascidos em julho e agosto, em 30 de outubro;

- nascidos em setembro e outubro recebem em de 31 outubro;

- nascidos em novembro e dezembro, em 3 de novembro.

Depósitos

As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes.

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo-frequência. O banco avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.

Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão - apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro:

incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas, durante o ano, de R$ 200.

incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio, no ano em que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Dessa forma, a soma do incentivo pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.

Pé-de-Meia

Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal.

Para tirar dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Saúde criou um site com perguntas e respostas. Confira aqui.  

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de julho e agosto recebem nesta quinta-feira (26) o pagamento da quarta parcela. 

O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para ter direito ao benefício, os alunos devem ter presença mínima de 80% das aulas.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até 30 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino. Confira o calendário:

- nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 23 de junho;

-- nascidos em março e abril recebem em 24 de junho;

- nascidos em maio e junho recebem em 25 de junho;

- nascidos em julho e agosto recebem em 26 de junho;

- nascidos em setembro e outubro recebem em 27 de junho;

- nascidos em novembro e dezembro recebem em 30 de junho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC) – nesta etapa, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício.

Depósitos

A quarta parcela da “poupança do ensino médio” de 2025 está sendo depositada em conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco em nome dos estudantes.

O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o aluno desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa,

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.

As informações relativas ao pagamento do programa federal também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular.

 

 Confira os demais prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA relativo ao primeiro semestre.

 

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:

- por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, de R$ 200;

- por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas, durante o ano, de R$ 200.

- por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio;

- paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano em que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são depositados em parcela única.

A soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos alunos no programa de incentivo educacional. Todo estudante que se encaixa nos critérios é incluído automaticamente.

Os participantes do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (25) o pagamento da quarta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025.

O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para ter direito ao benefício, os beneficiários devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrerão até 30 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino. Confira o calendário:

- nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 23 de junho;

- nascidos em março e abril recebem em 24 de junho;

- nascidos em maio e junho recebem em 25 de junho;

- nascidos em julho e agosto recebem em 26 de junho;

- nascidos em setembro e outubro recebem em 27 de junho;

- nascidos em novembro e dezembro recebem em 30 de junho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – nesta etapa, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício.

Depósitos

A quarta parcela da “poupança do ensino médio” de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco em nome dos estudantes.

O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o estudante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa.

O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) e as próprias informações escolares e regras do programa.

As informações relativas ao pagamento do programa federal também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Confira os prazos de todo o calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:

Calendário Pé-de-Meia - Ensino regular - Arte/Agência Brasil

O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às 23 horas e 59 minutos (no horário de Brasília) desta sexta-feira (13), após ter sido ampliado em uma semana pelo Ministério da Educação (MEC). O encerramento original das inscrições era 6 de junho.

Este 13 de junho é o último dia, também, para quem deseja ser tratado pelo nome social em todos os documentos do exame e para as solicitações de atendimento especializado, mediante o envio da documentação comprobatória da situação apontada no momento da inscrição, situações previstas, conforme regras do edital.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por todas as etapas do exame.

>>Saiba o passo a passo para as inscrições

Taxa

Com a prorrogação do período de inscrições, o pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até a próxima quarta-feira.

O boleto no valor de R$ 85 ficará disponível na tela inicial da Página do Participante imediatamente após a inscrição. O pagamento poderá ser feito por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança.

O MEC explica que sistema não gerará boleto para duas situações:

1. estudantes de escolas públicas concluintes do ensino médio, em 2025, matriculados em qualquer modalidade de ensino – regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA)
2. quem informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para tentar conseguir o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Quem precisa fazer a inscrição

Quem teve pedido de isenção da taxa de inscrição e as justificativas de ausência em 2024 aprovados pelo Inep precisa se inscrever no exame na Página do Participante. A aprovação das duas situações pelo Inep não representa a inscrição automática.

Os estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública, mesmo com inscrição pré-preenchida, precisam atualizar os dados solicitados e confirmar a inscrição.

O exame ainda representa uma oportunidade para o participante treineiro testar conhecimentos. O Inep define como treineiro no Enem aquele que concluirá o ensino médio após o ano letivo de 2025; ou que não está cursando ou não concluiu o ensino médio e quer se autoavaliar.

Aqueles interessados em obter o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência também devem se inscrever no Enem. Esta possibilidade de certificação está disponível somente aos candidatos com mais de 18 anos que não terminaram essa etapa dos estudos; e aqueles que conquistarem a pontuação mínima (igual ou maior que 450 pontos) em cada área do conhecimento das provas do Enem; e pelo menos 500 pontos na prova de redação.

Provas

A aplicação das provas do Enem 2025 está mantida para os dias 9 e 16 de novembro nas 27 unidades da federação.

As exceções são os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde os candidatos farão provas em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), na capital paraense, no período.

Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (28) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino. Segue o cronograma de pagamentos.

• Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 26 de maio;
• Nascidos em março e abril recebem em 27 de maio;
• Nascidos em maio e junho recebem em 28 de maio;
• Nascidos em julho e agosto recebem em 29 de maio;
• Nascidos em setembro e outubro recebem em 30 de maio;
• Nascidos em novembro e dezembro recebem em 2 de junho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Depósitos

A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes.

Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Informações

O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) e as próprias informações escolares, regras da chamada “poupança do ensino médio”.

As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

>>Saiba quem tem direito ao Pé-de-Meia e como acessar o programa.

Notificações aos inativos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens pelo aplicativo Whatsapp e pela caixa postal do app Gov.BR para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas bancárias onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.

A mensagem enviada não é falsa. O objetivo é orientar o beneficiário com o passo a passo para os menores de 18 anos conseguirem a autorização de movimentação da própria conta do Pé-de-Meia.  

De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá pelos mesmos canais (Whatsapp e o aplicativo Gov.Br) uma mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.

Pé-de-Meia

Além do incentivo-matrícula, de R$ 200 recebido no início de abril, os participantes do programa do ensino regular receberão nove parcelas de R$ 200 cada, no decorrer do ano, relativas à frequência às aulas.

O programa prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, paga após a conclusão da etapa.

O incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação.  Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacado após a formatura. 

Caso o estudante comprove a participação no Enem no ano de conclusão do 3º ano, será concedido o valor adicional de R$ 200 em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Arte/Agência Brasil

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de março e abril recebem nesta terça-feira (27) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino. Segue o cronograma de pagamentos.

• Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 26 de maio;
• Nascidos em março e abril recebem em 27 de maio;
• Nascidos em maio e junho recebem em 28 de maio;
• Nascidos em julho e agosto recebem em 29 de maio;
• Nascidos em setembro e outubro recebem em 30 de maio;
• Nascidos em novembro e dezembro recebem em 2 de junho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Depósitos

A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes.

Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Informações

O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) e as próprias informações escolares, regras da chamada “poupança do ensino médio”.

As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Notificações aos inativos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens pelo aplicativo Whatsapp e pela caixa postal do app Gov.BR para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas bancárias onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.

A mensagem enviada não é falsa. O objetivo é orientar o beneficiário com o passo a passo para os menores de 18 anos conseguirem a autorização de movimentação da própria conta do Pé-de-Meia.  

De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá pelos mesmos canais (Whatsapp e o aplicativo Gov.Br) uma mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.

Pé-de-Meia

Além do incentivo-matrícula, de R$ 200 recebido no início de abril, os participantes do programa do ensino regular receberão nove parcelas de R$ 200 cada, no decorrer do ano, relativas à frequência às aulas.

O programa prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, paga após a conclusão da etapa.

O incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação.  Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacado após a formatura. 

Caso o estudante comprove a participação no Enem no ano de conclusão do 3º ano, será concedido o valor adicional de R$ 200 em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Arte/Agência Brasil

Os Ministérios das Comunicações e da Educação divulgam, nesta terça-feira (27), às 10h30, o segundo edital do Fust para Conexão Direta de Escolas, com investimento previsto de até R$ 400 milhões para garantir internet de qualidade e Wi-Fi para escolas públicas da educação básica.

O anúncio será feito pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, durante cerimônia em Brasília. O edital é voltado às prestadoras de serviços de telecomunicações que apresentarem projetos com foco na conectividade nas escolas e na inclusão digital. A iniciativa prevê a redução da contribuição devida ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) como forma de contraprestação.

Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.

Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

Provas

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.

São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.

Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30. 

Cidades do Pará

Nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, as provas serão aplicadas em dias diferentes, por causa da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), entre 10 e 21 de novembro. 

Desta forma, o exame será realizado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro nessas cidades. 

"Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025", diz o edital.

Nome social

No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero. 

Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita Federal. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.

O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.

Acessibilidade

O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.

O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica. 

Os recursos de acessibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.

Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que constará no boleto.

De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa. 

Reaplicação

De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou o Programa Bolsa Futuro Digital, para formação de programadores. Gratuito, o programa é voltado para jovens e adultos sem conhecimento prévio em tecnologia da informação, mas que tenham interesse na área de Front-end ou Back-end.

No total, a expectativa é formar 10 mil profissionais em dois anos. Nesta primeira etapa, serão abertas 5 mil vagas, em 12 estados e no Distrito Federal, com prioridade para estudantes da rede pública. Seis meses depois, mais 5 mil vagas serão disponibilizadas. Os participantes irão receber uma ajuda financeira mensal.

As inscrições podem ser feitas aqui até dia 30 de maio. O curso terá duração de nove meses, com início em 23 de junho.

A primeira fase do treinamento, durante seis meses, é composta por aulas presenciais e remotas. Nos primeiros três meses, os alunos vão receber bolsa mensal no valor de R$ 100, e nos três últimos meses, sobe para R$ 200.

Na segunda etapa, chamada de residência tecnológica e com duração de três meses, os estudantes com melhor desempenho poderão fazer capacitação em empresas parceiras, quando irão resolver desafios reais. O apoio sobe para R$ 600 por mês.

Durante o lançamento do programa, a ministra do MCTI, Luciana Santos, destacou a importância do programa para tentar suprir a demanda do setor de tecnologia, além de buscar atrair mulheres para a carreira. “Ao não valorizar talentos femininos, o país perde a diversidade de olhares que enriquecem sua produção científica. Promover a inclusão é tornar a sociedade um lugar mais diverso, equilibrado e justo”, disse.

Dados da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) mostram que 46 mil profissionais de tecnologia se formam por ano no país. No entanto, o setor demanda cerca de 70 mil. A área oferece alta remuneração, que pode chegar a ser até três vezes superior à média nacional.

O Programa Bolsa Futuro Digital tem orçamento previsto de R$ 54,5 milhões, sendo recursos do PPI da Lei de Informática.

>> Para participar do programa, os requisitos exigidos são:

Ter 18 anos completos até o fim do curso ou idade superior
Ter concluído o ensino médio ou concluir até o final do curso
Ter estudado integralmente em escola pública ou com bolsa integral na rede particular
Ter acesso à internet para a realização das atividades complementares.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), divulgou ontem (11), o edital do processo seletivo para ingresso em cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD) no semestre letivo 2025.2. Ao todo, são ofertadas 1.250 vagas distribuídas entre 10 cursos superiores, incluindo oito licenciaturas, um bacharelado e um tecnólogo, com oferta vinculada a polos presenciais em diferentes municípios.

As vagas disponíveis nos cursos serão preenchidas conforme a modalidade escolhida pelos candidatos, conforme previsto no edital. As opções incluem ampla concorrência; vagas destinadas a professores da rede básica de ensino que não possuem formação na área em que atuam, no caso dos cursos de licenciatura; vagas para agentes públicos, no curso de bacharelado; e reserva de vagas. Em todos os cursos, metade das vagas será destinada a candidatos que tenham cursado todo o Ensino Médio em escolas públicas.

No ato da inscrição, o candidato pode escolher somente um curso para concorrer no processo seletivo, ficando vinculado ao polo de oferta da opção selecionada. No polo de apoio, ocorrerão as atividades presenciais obrigatórias, a exemplo de aulas em laboratório e estágios curriculares. Para o curso Tecnólogo em Gestão em Saúde, 50% da carga horária da graduação deve ser cumprida de forma presencial.

As inscrições para o processo seletivo poderão ser realizadas entre os dias 19 e 23 de maio, exclusivamente de forma on-line, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). A relação dos candidatos com inscrições deferidas será divulgada a partir de 6 de junho nos portais da Pró-Reitoria de Graduação e da Superintendência de Educação a Distância (Sead).

A seleção dos candidatos será realizada com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando as edições dos últimos cinco anos: 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. Será utilizada a maior média alcançada pelo candidato nesse período, desde que a nota da redação e a média geral sejam iguais ou superiores a 400 pontos, e que nenhuma das provas tenha sido zerada.

Quaisquer dúvidas sobre o processo seletivo podem ser esclarecidas junto à Coordenação Acadêmica da PRG, através do e-mail coord.academica@prg.ufpb.br. Para obter mais informações sobre os cursos superiores oferecidos, os candidatos podem consultar os detalhes disponíveis na página da Sead.

Mais um estado do Brasil será contemplado com o programa Mais Ciência na Escola, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Escolas públicas estaduais e municipais da Paraíba terão laboratórios maker, de ciência mão na massa, para os estudantes.

O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (20), no município paraibano de Campina Grande, pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.  A solenidade ocorreu na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) com a assinatura do Termo de compromisso para a implementação do programa no Estado.

“O programa ‘Mais Ciência na Escola’ vai oferecer a estrutura necessária para que, na educação básica, os estudantes possam ter protagonismo. Através do compartilhamento de conteúdos e desenvolvimento de projetos, eles terão a oportunidade de criar soluções para o cotidiano de suas famílias e comunidades, utilizando o método científico”, afirmou a ministra do MCTI, Luciana Santos.

A iniciativa será executada em duas etapas, com um investimento total no estado de R$ 6 milhões. A fase 1 do Mais Ciência na Escola será coordenada pela Universidade Federal da Paraíba, em parceria com o Instituto Federal da Paraíba, e chegará a 30 escolas, beneficiando 30 professores e 300 alunos. Trata-se do projeto Oxente Paraíba: educação maker e cidadania digital.

Segundo a ministra, o objetivo é aproximar os estudantes da ciência, despertando o interesse pelo estudo ao integrar teoria e prática, com mais investigação e experimentação. “Queremos que este estado seja repleto de meninos e meninas talentosos, de jovens cientistas que, a cada dia, brilham mais e mais, prontos para enfrentar grandes desafios e encontrar soluções para o povo brasileiro”, pontuou.  

Com foco nas temáticas de cidadania digital, cultura maker, eletrônica básica e linguagem de programação, o projeto vai beneficiar 17 municípios, incluindo escolas rurais e uma escola localizada em comunidade quilombola. As cidades contempladas são Pocinhos, Alagoa Nova, Remígio, Lagoa Seca, Areia, Alagoa Grande, Solânea, Borborema, Belém, Dona Inês, Pedras de Fogo, Sousa, Cabedelo, Santa Rita, Picuí, Santa Luzia e Catolé do Rocha.  

O secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, Claudio Furtado, expressou satisfação em receber a ministra e o programa. “A questão do letramento científico é de extrema importância para o governo do estado”, disse.   

Segundo ele, é fundamental que os jovens possam realizar atividades, como as olimpíadas científicas, e ter acesso ao laboratório maker, “que será essencial em todas as etapas do ensino, desde o fundamental até o ensino médio. Dessa forma, eles terão a oportunidade de explorar um leque de profissões científicas, com todo o apoio e estrutura necessários para seu desenvolvimento”, destacou.   

Ao todo, serão implantados laboratórios maker em 60 escolas, com oferta de cursos de formação e bolsas a 60 professores e a 600 estudantes da rede pública de ensino.

Mais Ciência na Escola  

O Mais Ciência na Escola é uma iniciativa de abrangência nacional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Lançado em 2024, o programa vai investir R$ 200 milhões na implantação de dois mil laboratórios maker em todo o país. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).  

Solenidade no Insa

Antes de lançar o Mais Ciência na Escola da Paraíba, a ministra Luciana Santos participou da solenidade de posse do novo diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), José Etham de Lucena Barbosa.  

Localizada em Campina Grande, a unidade vinculada ao MCTI é responsável por promover o desenvolvimento sustentável da região do semiárido brasileiro. A escolha do novo diretor foi realizada a partir da lista tríplice indicada pelo Comitê de Busca. 

“O INSA é uma instituição muito nova dentro do sistema, mas é uma instituição necessária, porque nada mais nada menos, cuida da do estudo da biodiversidade de uns dos biomas mais importantes do nosso país, que é o semiárido”, disse Luciana Santos.  

A ministra ainda ressaltou os desafios que o novo diretor terá à frente do Instituto. “Não tenho dúvida que o professor Etham está à altura desse desafio pela sua indiscutível capacidade técnica, teórica e domínio sobre a importância estratégica que tem o semiárido do Brasil e para nossa região”, destacou.  

José Etham é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), mestre em Botânica Cryptogâmica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

“É com a imensa honra e profundo senso de responsabilidade que assumo hoje a direção do Instituto Nacional do Semiárido. Mais do que o cargo, esta missão representa um compromisso ético, social e científico, com uma das regiões mais resilientes e inspiradoras do Brasil”, destacou o professor Etham durante a cerimônia.  

O diretor finalizou o discurso afirmando que o semiárido é terra de luta, de cultura rica, de saberes ancestrais e de um potencial transformador que exige não apenas conhecimento técnico, mas também “sensibilidade e conexão genuína com as realidades que constroem e ressignificam este território todos os dias”, completou.  

A solenidade contou com a presença do secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda; do secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Paraíba, Cláudio Furtado; do diretor do Conselho Nacional de Desenvolvimentos Científico e Tecnológico (CNPq), Olival Freire Junior; do diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, Marcelo Carneiro Leão, entre outras autoridades.  

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) anunciou a abertura de dois Processos Seletivos Simplificados com o objetivo de preencher vagas temporárias para cargos técnicos e administrativos em diferentes Câmpus da Instituição. As vagas são destinadas a recompor o quadro de servidores(as) devido a afastamentos diversos e estão distribuídas entre os Câmpus I, III, VI, VII e VIII. No total, serão oferecidas 13 vagas, sendo oito no primeiro edital e cinco no segundo.

O primeiro certame oferece vagas para cargos de nível médio e técnico e superior completo. Entre os cargos de nível médio, estão disponíveis: uma vaga para assistente administrativo no Câmpus V, em João Pessoa; duas vagas para o cargo de assistente administrativo no Câmpus VIII, em Araruna; uma vaga para auxiliar de biblioteca no Câmpus VI, em Monteiro; e uma vaga para técnico em Estúdio e Multimídia no Câmpus I, em Campina Grande.

Para nível superior completo, são oferecidas: uma vaga para arquivista no Câmpus I, uma vaga para bibliotecário no Câmpus III, em Guarabira, e uma vaga para bibliotecário no Câmpus VI. Os salários variam de R$ 2.514,07 a R$ 3.566,25, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Já o segundo certame oferece cinco vagas para nível médio/técnico, com remuneração de R$ 2.824,80 e jornada de 40 horas semanais. As vagas estão distribuídas entre os Câmpus de Campina Grande e Patos, com cargos para técnico em Laboratório em diversas especialidades, incluindo Física, Histopatologia Oral, Manutenção de Equipamentos Odontológicos e Saneamento.

As inscrições para ambos os processos seletivos ocorrerão online, entre 27 de março e 27 de abril. Para se inscrever, os candidatos devem acessar o link: https://sistemas.cpcon.uepb.edu.br/sigeps-app/login e seguir os passos indicados. O certame será realizado em duas etapas: avaliação de conhecimentos por meio de provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de habilidades, sendo prova de títulos para cargos de arquivista, bibliotecário e técnico em Estúdio e Multimídia e prova prática para os cargos de técnico em laboratório.

A prova escrita objetiva será aplicada no dia 18 de maio e o resultado final de ambos os processos será divulgado em 23 de junho. As publicações e demais informações sobre o certame podem ser acessadas pelo link:  https://cpcon.uepb.edu.br/pss-uepb-002-2025/.

Redação com assessoria

O Ministério da Educação (MEC) apoiará 108 cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários sem fins lucrativos em 2025. A iniciativa faz Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), regulamentada pelo governo federal e que terá investimento inicial de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2025-2026. Os cursinhos serão selecionados por edital a ser publicado..

Neste programa, serão concedidas bolsas de R$ 200 por mês a estudantes da rede pública para ajudar a permanecer nos estudos. Os recursos serão transferidos diretamente pelas instituições de ensino. O limite de tempo que o beneficiário poderá receber a bolsa é de nove meses.

Para os cursinhos populares, a rede fornecerá apoio financeiro de até R$ 230 mil por turma (inclui o auxílio de R$ 200 mensais para os estudantes), materiais didáticos gratuitos para a preparação dos alunos, formação e capacitação de professores e gestores.

Lançada em 10 de março, junto com o programa Partiu IF, a nova rede faz parte do Programa Diversidade na Universidade, com o objetivo de aumentar o ingresso de grupos de estudantes do ensino médio historicamente excluídos da educação profissional e do ensino superior, especialmente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Público alvo

A estimativa do MEC é que sejam beneficiados 4.320 estudantes do Brasil até 2026. A seleção dos participantes será feita pelos cursinhos populares contemplados no programa, com base nos critérios estabelecidos em futuro edital.

De acordo com o MEC, a iniciativa tem como público alvo os jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. As vagas são destinadas a estudantes de escolas públicas, com renda familiar per capita de até um salário mínimo (R$ 1.518, em 2025) e, também, indígenas, pessoas com deficiência (PCD), negros ou quilombolas.

Além do auxílio financeiro de R$ 200 por mês, os participantes terão acesso a material didático gratuito de preparação para o Enem e outros vestibulares que selecionam candidatos ao ensino superior.

As bolsas serão pagas logo que os cursinhos populares forem contemplados no edital e os cursos começarem.

CPOP

A Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) apoiará, até 2027, 324 cursinhos populares no Brasil. Neste período, o investimento global na rede CPOP está estimado em R$ 74,5 milhões para garantir suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública que querem entrar em uma universidade.

Além de tentar ampliar o acesso ao ensino superior, a CPOP tem os objetivos de fortalecer cursinhos pré-vestibulares populares; retomar o interesse do jovem brasileiro pelo Enem; contribuir para a ocupação de vagas em cursos de graduação de instituições federais e elaborar orientações focadas no Enem para implementar ações nos cursinhos da rede.

O MEC criou uma página na internet com mais informações sobre a Rede Nacional de Cursinhos Populares.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) abre as inscrições para sua edição de 2025 nesta quarta-feira (5). É a vigésima edição da competição, criada para engajar professores e estudantes na resolução de problemas matemáticos e no estudo da matéria, além do dia a dia da escola. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março.

A organização, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) espera a participação de 18 milhões de estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país. Podem participar alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, disputando 8,450 medalhas e 51 mil certificados de menção honrosa. Os alunos premiados recebem ainda convite para participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) , composto por aulas de reforço em matemática e que conta com bolsa de R$ 300,00 para estudantes de escolas públicas. 

Em 20 anos, a Obmep chegou a 5.564 municípios brasileiros e desde 2022 conta com uma “irmã caçula”, a Olimpíada Mirim de Matemática, voltada para os alunos dos anos iniciais (2º a 5º ano) do ensino fundamental. “O público-alvo consiste tanto dos próprios alunos quanto dos seus professores que, em geral, não têm formação específica em matemática e cuja relação com a matéria nem sempre é simples. A Olimpíada pode contribuir muito na suavização dessa relação, por meio de abordagem lúdica e instigante na resolução de problemas”,  afirmou Marcelo Viana, diretor-geral do Impa. 

Desde 2023, a Olimpíada também premia destaques estaduais, com mais de 20 mil medalhas distribuídas por edição. Serão duas fases de competição: a primeira conta com prova objetiva de 20 questões e ocorre em 3 de junho. Os classificados para a segunda fase farão prova no dia 25 de outubro, quando responderão a uma prova discursiva de seis questões. A divulgação dos aprovados para a segunda etapa será feita em 1º de agosto e a divulgação dos premiados em 22 de dezembro.

Para os próximos anos, Viana destacou a importância de melhorar o acesso de estudantes de regiões carentes à competição, com formação de professores e treinamento de alunos. Essa capilaridade é que torna a competição e outras parecidas em “instrumentos democráticos para a disseminação do gosto pelo estudo e a identificação de jovens talentosos em todo o Brasil”, diz o diretor, caminho facilitado pelo reconhecimento público desse instrumento e pelo fato de alguns dos medalhistas das primeiras edições fazerem parte do dia a dia de governos, universidades e da sociedade civil em geral.

Da Olimpíada para a graduação

Luiz Filippe Campos, 17 anos, e Raquel Liberato, 18 anos, são medalhistas da Obmep. Eles participaram do Programa de Iniciação Científica e tem nessa formação um reforço importante para a aprovação, este ano, no curso de medicina da Universidade de São Paulo (USP). Tendo como porta de entrada o Provão Paulista, modalidade de ingresso com provas contínuas e voltada para alunos da rede pública do estado, conseguiram as vagas. 

Morador de Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, Luiz Filippe tem duas medalhas na competição científica e conquistou o primeiro lugar para medicina pelo Provão. Ele estudou na Escola Estadual Professor Francisco Vicente Lopes Gonçalves desde o oitavo ano do fundamental. No primeiro ano do médio começou a participar da Obmep e passou a estudar mais matemática após passar da primeira fase. “Consegui passar na primeira fase no sufoco, sabe? Mas, na segunda fase me preparei e consegui ganhar uma medalha de prata”., contou.

O que animou o jovem de Taboão, porém, foi o reforço proporcionado pelo PIC. “Eu estudava todos os dias para conseguir participar”, lembrou, animado. As aulas do PIC são aos sábados, mas o conteúdo é bastante exigente. O resultado? “Essas aulas tinham vários temas que caíam frequentemente no vestibular, como Fuvest, Unicamp e Enem”, acrescentou o futuro médico.

Além do conteúdo, ele ganhou amigos que também se interessavam pelos temas do curso e pelas provas. Isso o levou a se dedicar mais, o que foi importante para lidar com a rotina pesada e conciliar com os estudos regulares.

Enquanto o caminho de Luiz o levará para o campus de São Paulo, a jornada de Raquel nas próximas semanas será no campus da USP em Ribeirão Preto, onde também será caloura de medicina. Com cinco medalhas, garantiu o terceiro lugar para a graduação na modalidade de ingresso pelo Provão. A diferença principal está no fato de que enquanto o colega vem de uma das cidades mais verticais e mais densamente povoadas do país, a jovem de 18 anos sairá de Flora Rica, município com cerca de 2 mil habitantes.

Raquel começou a participar da Obmep já no 6º ano do fundamental, quando recebeu menção honrosa. “A partir do sétimo ano me esforcei um pouco mais, recebi uma medalha de prata e tive acesso ao PIC”, lembra, entre sorrisos. Ela contou à Agência Brasil que teve bastante dificuldade para acompanhar o reforço nos primeiros anos e que demorava vários dias para aprender o básico, mas com a prática, ao longo dos anos, e estudando diariamente, começou a ficar fácil.

Desde o 9º ano, Raquel estuda focada em medicina. "Para mim, é um grande sonho realizado. Sempre me esforcei, estudei todos os dias". A ex-aluna da Escola Estadual Guilherme Buzinaro quer ser cirurgiã, área pela qual tem grande interesse. Pede, inclusive, ajuda para custear os primeiros gastos na jornada, em uma campanha de arrecadação por plataforma, afinal vem de família de trabalhadores: o pai é mecânico e a mãe dona de casa, ambos não terminaram o ensino médio.

O papel da olimpíada como acelerador ou caminho para o ensino superior tem crescido nos últimos anos. O próprio Impa abriu sua primeira graduação, denominada Impa Tech, em abril de 2024, e aceita premiações em cinco olimpíadas de âmbito nacional (Obmep - Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, OBM - Olimpíada Brasileira de Matemática, Obfep - Olimpíadas Brasileira de Física das Escolas Públicas, OBQ - Olimpíada Brasileira de Química e OBI - Olimpíada Brasileira de Informática). “Desde o início foi definido que o desempenho em olimpíadas do conhecimento seria um critério maior na seleção dos estudantes do curso. Medalhas alcançadas em qualquer delas se traduzem em pontos que determinam a colocação do candidato entre os demais”, explica Viana.

A iniciativa de reservar vagas de ingresso no ensino superior para medalhistas de olimpíadas foi pioneira na Unicamp, seguida pelas demais universidades estaduais paulistas e algumas instituições federais.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou às 18h desta terça-feira (4) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2025. A lista dos pré-selecionados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O programa oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior.

Segundo o MEC, o processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2025 do Prouni teve 197.080 pré-selecionados, apenas na primeira chamada. Ao todo, 768.296 pessoas se inscreveram para a edição, registrando cerca de 1,5 milhão de inscrições, já que cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa. 

E em 2025, a política pública comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024.   

Documentação

Nesta terça-feira, também tem início o período para que os candidatos pré-selecionados entreguem a documentação que comprove o que foi informado, em janeiro, na ficha de inscrição do Prouni 2025, diretamente à instituição de educação superior. O prazo se estende até 17 de fevereiro.

Cada faculdade privada participante do Sisu 1/2025 tem norma própria para o recebimento dos documentos comprobatórios dos candidatos: presencial ou por meio virtual/eletrônico no site da instituição.

Os documentos exigidos são de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, além dos comprovantes de residência; de ensino médio; de rendimentos; de professor da educação básica, quando for o caso; de separação, divórcio ou óbito dos pais; e de deficiência, quando for o caso.

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025). No caso de bolsas parciais, o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal por pessoa exigida é de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025).

Cronograma

O resultado da segunda chamada do ProUni será divulgado em 28 de fevereiro. O candidato não contemplado nas duas chamadas poderá participar da lista de espera do Prouni. A inscrição deverá ser feita nos dias 26 e 27 de março pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.  

Em 1º de abril, será disponibilizada o resultado da lista de espera no mesmo site para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou, na última terça-feira (10), o Termo de Adesão à 1ª edição do Sistema de Seleção Unificado (SiSU) 2025. O documento apresenta detalhes sobre a distribuição de vagas, critérios de seleção e documentação exigida para matrícula, além de especificar os pesos e notas mínimas requeridas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para o próximo ano, a UFPB disponibilizará 7.845 vagas em 123 cursos de graduação, um aumento de 90 vagas em relação a 2024. Destas, 3.885 serão destinadas à ampla concorrência e 3.960, reservadas para ações afirmativas, conforme a Lei nº 12.711/2012.

O Termo de Adesão publicado estipula uma média de 400 pontos nas provas do Enem, além da mesma pontuação na redação, como requisitos mínimos para ingresso em qualquer curso da UFPB.

Segundo a Pró-Reitora de Graduação, professora Ana Cláudia Rodrigues, em 2025 haverá apenas a edição do SiSU que ocorre, geralmente, no início do ano, repetindo o mesmo formato adotado no ano passado. Assim, todas as vagas da UFPB, independente do período de entrada – se no semestre letivo 2025.1 ou 2025.2 – serão ofertadas de forma unificada nesta edição do SiSU.

O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou o calendário oficial da seleção, mas a previsão é de que as inscrições devem ocorrer entre os dias 22 e 25 de janeiro, com a divulgação dos resultados prevista para 30 de janeiro.

Os cursos com as vagas estão distribuídos nos quatro campi da instituição: Campus I, em João Pessoa e Santa Rita; Campus II, em Areia; Campus III, em Bananeiras; e Campus IV, localizado nos municípios de Rio Tinto e Mamanguape.

Confira os quatro cursos da UFPB com maior oferta de vagas:

Direito – 400 vagas (Vagas em cursos sediados em João Pessoa e Santa Rita)

Pedagogia – 400 vagas (Vagas em cursos sediados em João Pessoa, Bananeiras e Mamanguape)

Administração – 340 vagas (Vagas para em cursos sediados em João Pessoa, Bananeiras e Mamanguape)

Ciências Contábeis – 200 vagas (Vagas para cursos sediados em João Pessoa e Mamanguape).

Ascom / UFPB

O governador em exercício da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), nomeou a professora Célia Regina Diniz para um novo mandato como reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Ela já é reitora da instituição de ensino desde 2021, quando foi nomeada ao cargo pela primeira vez. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A professora Ivonildes da Silva Fonseca foi nomeada como vice-reitora. O mandato das duas professoras é válido por quatro anos.

A escolha das novas reitora e vice da UEPB ocorre após uma consulta eleitoral realizada em junho deste ano. A chapa “UEPB Forte e Inclusiva”, formada por Célia Regina e Ivonildes da Silva, teve 72,16% dos votos válidos, e venceu vencedora da eleição.

A consulta eleitoral contou com a participação de docentes, técnicos administrativos e estudantes dos cursos médio, técnico, a distância, graduação e pós-graduação da UEPB.

Uma parceria entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está oferecendo 10 mil vagas para o curso de extensão “Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, que vai ser realizado na modalidade de educação a distância (EaD). O curso é gratuito e voltado exclusivamente para professores da educação básica da Paraíba.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 29 de novembro, através. Após o preenchimento da ficha online, o candidato deve enviar um único arquivo em formato PDF, com tamanho máximo de 5 MB, para o e-mail educacaoespecial@evento.uepb.edu.br, contendo os documentos comprobatórios listados no edital.

O arquivo deverá ser assinado eletronicamente pelo candidato, utilizando o portal de assinaturas do Governo Federal. Ao encaminhar o e-mail, o candidato deverá preencher o campo “assunto” com nome completo e CPF, para facilitar a identificação dos documentos enviados.

A divulgação do gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, na noite deste domingo (10). A previsão era divulgar o gabarito no dia 20 de novembro, mas o ministro afirmou que será divulgado ainda nesta semana. No entanto, não informou a data.

A nova data de divulgação do gabarito será informada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem, em breve.

De acordo com o cronograma, a divulgação final dos resultados está prevista para o dia 13 de janeiro de 2025.

Provas Enem 2024

O segundo dia de provas do Enem 2024 aconteceu neste domingo (10), quando os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. O primeiro dia de provas foi no domingo passado (3), quando os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou, nessa terça-feira (6), um edital que regulamenta o Processo Seletivo para Ingresso de Graduados nos cursos de graduação da instituição, na modalidade de ensino presencial, para o período letivo 2024.2.

São oferecidas 58 vagas em cursos nos quatro campi da instituição. Os candidatos deverão se inscrever no período de 12 a 16 deste mês.

Podem concorrer às vagas candidatos graduados oriundos de qualquer instituição de ensino superior, desde que devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), sendo necessário, para se inscrever, possuir o diploma e apresentar Histórico Acadêmico integralizado/concluído com Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) igual ou superior a 7,0.

Ainda conforme o edital, também poderão concorrer às vagas os discentes da UFPB que desejarem obter um novo grau (bacharelado ou licenciatura) de cursos com mesma denominação, por meio de admissão de graduados da própria UFPB.

Nesse caso, os interessados devem atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: ser formando no período letivo da data da inscrição (2024.1); e apresentar Histórico Acadêmico com Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) igual ou superior a 7,0, emitido dentro do prazo de inscrição descrito no edital.

UFPB tem inscrições apenas online

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, no ambiente do Sistema Integrado de Gestão das Atividades Acadêmicas (SIGAA). É necessário preencher integralmente o formulário de inscrição disponível, e anexar e submeter toda a documentação elencada pela PRG no edital.

Não será aplicada a reserva de vagas para cotas, já que os candidatos ao Processo Seletivo para Ingresso de Graduados nos Cursos de graduação da UFPB, na modalidade de ensino presencial, para o período letivo 2024.2, já ingressaram no ensino superior uma vez.

A relação dos candidatos que tiverem sua inscrição deferida será divulgada no endereço eletrônico da PRG, a partir do dia 9 de setembro.

No processo seletivo, não haverá prova para os candidatos aos cursos ofertados, exceto para aqueles que desejarem concorrer aos cursos de Música (Bacharelado e Licenciatura), que serão submetidos à prova prática de conhecimentos específicos, a ser realizada no dia 24 de setembro. Todas as informações referentes a essa área estão disponíveis detalhadamente no edital que disciplina o processo seletivo.

A PRG ressalta que só haverá uma chamada no processo seletivo, não havendo, portanto, lista de espera.

O resultado final está previsto para ser divulgado a partir de 17 de outubro. Já o cadastramento dos candidatos classificados está previsto para acontecer nos dias 23 e 24 de outubro.

Já está disponível na Área do Candidato, o Cartão de Confirmação de Inscrição do CNU (Concurso Público Nacional Unificado), com os locais de provas. Os participantes devem acessar a mesma página das inscrições e fazer o login com os dados da conta Gov.br.

As provas serão aplicadas em 18 de agosto, pela manhã e à tarde. Inicialmente, as provas seriam realizadas em 5 de maio, mas precisaram ser adiadas por contas das enchentes do Rio Grande do Sul. Os inscritos vão receber duas folhas para anotar as respostas e poder levá-las para conferir o gabarito depois das provas. O material será entregue uma folha a cada período.

O documento traz, além de outras informações, número de inscrição, data, hora e local da prova, além de, se for o caso, registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social.

Mais de dois milhões de candidatos se inscreveram para as mais de 6.600 vagas oferecidas em 21 órgãos da Administração Pública Federal.

Confira cronograma:

• 7 de agosto – disponibilização dos Cartões de Confirmação;
• 18 de agosto – aplicação das provas;
• 18 de agosto – divulgação dos cadernos de provas (PDFs disponíveis após às 20h);
• 20 de agosto – divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas;
• 20 e 21 de agosto – prazo para interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados;
• 26 de agosto – divulgação da relação candidato/vaga no site do CPNU
• 8 de setembro – disponibilização da imagem do Cartão-Resposta;
• 8 de outubro – divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva;
• 21 de novembro – divulgação final dos resultados;
• Janeiro 2025 – início da convocação para posse e cursos de formação.

Horários das provas

• Turno matutino (Horário de Brasília)

Abertura dos portões: 7h30
Fechamento dos portões: 8h30
Início da aplicação: 9h
Duração da prova: 2h30

• Turno vespertino (Horário de Brasília)

Abertura dos portões: 13h
Fechamento dos portões: 14h
Início da aplicação: 14h30
Duração da prova: 3h30

Os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) deflagraram, nesta quarta-feira (29), o início da greve dos docentes a partir da próxima segunda-feira (03) por tempo indeterminado. A votação aconteceu em uma assembleia geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB), realizada no Centro de Vivências da UFPB.

Na Paraíba, durante a manhã desta quarta-feira, a ADUFPB já deflagrou greves nos campi de Areia e Bananeiras. Em discurso, o tesoureiro da associação, professor Édson Franco, apontou que não restava outra alternativa, a partir dos posicionamentos do governo, a não ser a deflagração da greve por parte dos docentes.

No total, foram 167 votos favoráveis, 38 contrários e 2 abstenções para deflagração da greve. No Campus I, em João Pessoa, foram 147 votos favoráveis a greve e 23 contra. Na segunda-feira (03), às 15h, ocorrerá a instalação do comando de greve na sede da ADUFPB, localizada no Centro de Vivências da UFPB.

Professores da UFPB reunidos para deflagração da greve; Foto: Albemar Santos

De acordo com a Associação, uma das justificativas para paralisação é que o governo federal continua negando qualquer possibilidade de reajuste salarial este ano e oferece aumento de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Já a categoria docente defende o índice de 22,71% (perdas acumuladas desde 2016) como horizonte de recomposição para os próximos três anos, sendo 7,06% em 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026.

Na última segunda-feira (27), o governo reafirmou que não há mais margem para negociação nem reajuste em 2024. No entanto, após pressão dos sindicatos, aceitou se reunir novamente no dia 3 de junho. “Esperamos que, nessa data, nós tenhamos uma efetiva mesa de negociação e não mais um momento de intransigência da parte do governo federal, que se nega a negociar com professores e professoras”, disse Gustavo Seferian, presidente do Andes-SN.

MaisPB

O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir desta segunda até 12 de junho.

O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. A aprovação da isenção não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário que o interessado se inscreva para participar do exame.

No momento da inscrição, o participante deverá escolher o idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Treineiro

Podem participar do Enem na condição de treineiros os estudantes que vão concluir o ensino médio após o ano letivo de 2024 ou os interessados em fazer o exame que não estejam cursando e não concluíram o ensino médio. O candidato, no entanto, deve estar ciente de que sua participação servirá somente para autoavaliação de conhecimentos.

Os resultados individuais do treineiro não poderão ser usados para acesso ao ensino superior. Os resultados das provas deste grupo serão divulgados 60 dias após a divulgação geral dos demais candidatos.

Enem 2024

A edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio será aplicada em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia do exame, as provas são de linguagens, códigos e suas tecnologias, além da redação e ciências humanas e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração.

Para mais informações sobre o exame e o processo de inscrição, acesse o edital do Enem 2024 ou o site oficial do Inep.

Agência Brasil

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

Cronograma

Inscrições: 27 de maio a 7 de junho

Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho

Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho

Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito oficial: 20 de novembro

Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025

Provas

O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.

São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.

De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.

O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.

Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.

Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Agência Brasil

O Centro Profissional e Tecnológico/Escola Técnica de Saúde (CPT-ETS), localizado no campus de João Pessoa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), publicou um edital de processo seletivo simplificado para ingresso de novos alunos nos períodos letivos 2024.1 e 2024.2. Estão sendo ofertadas 320 vagas, distribuídas para os cursos técnicos de nível médio em análises clínicas (30), cuidador de idosos (80), enfermagem (80), prótese dentária (30) e registro em informações e saúde (100), todos na modalidade subsequente.

As inscrições terão início nesta quinta-feira (16) e deverão ser feitas até o dia 26 de maio, pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFPB. Para isso, é necessário fazer o preenchimento do formulário online e anexar a documentação requerida: CPF; Documento de identificação pessoal oficial com foto; Certificado de conclusão do ensino médio, devidamente identificado e assinado; e Histórico escolar (ou documento equivalente), também devidamente identificado e assinado. O candidato deverá escolher apenas um curso no ato de inscrição.

Estão reservadas aos estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas o quantitativo de 50% do total de vagas e, neste recorte, há uma nova reserva de vagas, desta vez a candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas, bem como para pessoas com deficiência.

Os estudantes serão selecionados com base na análise das médias das disciplinas de Português, Matemática e Biologia (ou equivalentes) que constam no histórico escolar do 3º ano do Ensino Médio. Para os candidatos que obtiveram a certificação desse nível de ensino por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – neste último caso até a edição do ano 2017 –, a análise das médias será realizada mediante conversão pormenorizada no edital.

O resultado preliminar do Processo Seletivo, com os nomes dos candidatos classificados em ordem decrescente das médias até o limite de vagas dos cursos, será divulgado no dia 03 de junho. Demais candidatos farão parte da lista de espera e poderão ser convocados em outras chamadas, que serão divulgadas no site do CPT-ETS (www.ets.ufpb.br), sendo de sua responsabilidade realizar o acompanhamento das publicações referentes à seleção.

O período para solicitar a reconsideração sobre o resultado preliminar pelo e-mail secursos.ets@gmail.com é de 04 a 09 de junho, conforme modelo incluído no edital. Já a divulgação do resultado final da seleção, na página do CPT/ETS (www.ets.ufpb.br), está prevista para o dia 10 de junho

Uma vez classificados e aprovados na chamada regular da seleção, os candidatos deverão, ainda, realizar cadastramento obrigatório no período de 11 a 17 de junho. O procedimento será feito de forma exclusivamente presencial na secretaria do CPT/ETS que, na ocasião, funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

As aulas do curso técnico em análises clínicas, enfermagem e em prótese dentária serão ofertadas no turno da manhã, na modalidade presencial. O curso técnico de cuidador de idosos ocorrerá à noite, na mesma modalidade. Já o curso de registro de Registros de Informações em Saúde acontecerá no período vespertino, de forma híbrida, com 50% das aulas presenciais e a outra metade por meio de Ensino a Distância (EaD). O início das atividades está previsto para o dia 18 de junho.

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Quem tem direito

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

– Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

– Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

Justificativa de ausência

Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.

Confira o cronograma completo do Enem 2024:

– Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril

– Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

– Período de recursos: de 13 a 17 de maio

– Resultado dos recursos: 24 de maio

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A consulta deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante

Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

O investimento anual no programa é R$ 7,1 bilhões. A estimativa do MEC é que o Pé-de-meia atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Cada um deles poderá receber, nos três anos do ensino médio, até R$ 9.200. Valor condicionado ao cumprimento dos requisitos: matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.

Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o ministério alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Daí a necessidade de acompanhar a atualização no aplicativo, uma vez que o ministério vai continuar consolidando as informações enviadas pelas secretarias de Educação. Na plataforma virtual, também estão disponíveis orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.

Aprovados

Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução. 

No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

Jornada do Estudante

Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família. 

Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos interessados.

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.

O governo federal pretende, com essa poupança, promover a permanência do estudante na escola e a conclusão desta etapa do ensino. Os objetivos são democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Com o pagamento do benefício, a expectativa do MEC é reduzir as taxas de retenção, de abandono (quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo) e de evasão escolar (quando não efetua a matrícula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte). Dados do Censo Escolar revelam que cerca de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.

Pela legislação, municípios, estados e o Distrito Federal deverão colaborar com o MEC na execução do programa. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso ao incentivo financeiro pelos estudantes matriculados no ensino médio. Antes, os governos precisam formalizar a adesão ao Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio.

Os estudantes com dúvidas sobre o programa podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.

 

Edição: Aécio Amado

A partir desta quarta-feira (20), 116 mil estudantes paraibanos matriculados em escolas públicas com oferta do Ensino Médio na Paraíba poderão verificar, por meio do aplicativo Jornada do Estudante, se foram contemplados dentro das condicionalidades do programa Pé-de-Meia, incentivo financeiro-educacional disponibilizado para os alunos. O Jornada do Estudante é um app gratuito, multiplataforma, disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) e faz parte do projeto do Governo Federal para a Transformação Digital. O aplicativo pode ser baixado através das plataformas Google Play e App Store.

Vanessa Souza, estudante da 1ª série do ensino médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Arruda Câmara, localizada em Pombal, está entre os estudantes animados com a possibilidade da poupança. “Vai ser uma ajuda muito grande para nós estudantes”, afirma. Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo.

A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, nos três anos, e pertencentes às famílias inscritas no Bolsa Família. Além disso, também contempla estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes às famílias inscritas no Programa Bolsa Família. A inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) também está entre os requisitos. No total, o programa oferece quatro tipos de incentivos, com valores anuais de até R$ 3 mil, dependendo da comprovação de matrícula, frequência e conclusão do ano letivo.

Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; e informações bancárias de onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução. No aplicativo, o estudante ainda poderá consultar informações como registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

Sobre o programa – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.

O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público. Com um investimento estimado em R$ 7,1 bilhões anuais, o programa visa estimular a mobilidade social e combater a desigualdade social entre os jovens. O Pé-de-Meia foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 16 de janeiro, e se alinha à estratégia do governo de fortalecer a educação básica.

O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.

O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Depósito

O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

Pé-de-Meia visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Arte/Ministério da Educação

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

Edição: Valéria Aguiar

As inscrições para o cursinho Pró-Enem, do Campus III (Bananeiras) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 200 vagas, estão abertas e podem ser realizadas presencialmente, das 19h às 21h30, na Coordenação Acadêmica e de Avaliação Institucional, no Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA). O prazo para inscrições vai desta segunda (05) até o dia 08 de fevereiro, será suspenso devido ao feriado e será retomado do dia 18 ao dia 29 de fevereiro. O início das atividades está previsto para 04 de março.

Focado na inclusão de alunos com vulnerabilidade social, o projeto tem como intuito prepará-los para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Podem participar pessoas residentes em municípios da região do Brejo e Agreste da Paraíba em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os documentos necessários para a matrícula são: uma foto 3×4, comprovante de residência, cópia do CPF e RG, comprovante de renda, cópia de certificado de conclusão de ensino médio, declaração da escola para estudantes não concluintes do ensino médio e 2 pacotes de alimentos não perecíveis.

Os alunos serão alocados em 4 turmas com 50 estudantes. As aulas do cursinho acontecem no Campus de Bananeiras, de segunda a sexta-feira, no período noturno, em parceria com secretarias municipais de educação e escolas de ensino médio da Paraíba. Por meio do projeto, também são oferecidas aulas itinerantes, que ocorrem aos sábados, em escolas com as quais o projeto mantém parceria. As prefeituras dos municípios atendidos pela iniciativa apoiam com o transporte para os estudantes que precisam se deslocar até o campus de Bananeiras.

Além da preparação para o Enem, o projeto oferece atividades complementares, como oficina de empreendedorismo, orientação educacional ocupacional e temáticas na área de sustentabilidade e meio ambiente. O propósito dessas ações é inspirar e orientar os estudantes do projeto na escolha do curso, alinhado aos seus interesses profissionais.

Coordenado pelo professor Marcos Medeiros, do CCHSA, o projeto é realizado em parceria com a Pró-reitoria de Extensão (Proex) da UFPB. De acordo com a coordenação do projeto, a ação continuada conta com a participação de bolsistas como ministradores das aulas, recebendo apoio financeiro tanto do Programa de Apoio à Extensão Universitária do Ministério da Educação (PROEXT/MEC) quanto do Programa de Bolsas de Extensão (PROBEX/UFPB). Além disso, recebe apoio e infraestrutura do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN) e do CCHSA.

No ano de 2023, o projeto realizou ações voltadas para o Enem em penitenciárias, em colaboração com a Secretaria de Administração Penitenciária e a Defensoria Pública, em Alagoinha.

Para esclarecer dúvidas e fornecer informações adicionais aos candidatos, são disponibilizados o e-mail cursinhoproenem.cchsaufpb@gmail.com, o número (83) 3533-5825, operacional das 14h às 22h, e as redes sociais @cursinho_cchsa_ufpb.

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil

O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, nesta segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12).

O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico, que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é apoiar 2,5 milhões de jovens com o programa.

A cada ano, o jovem receberá R$ 200 que poderão ser sacados durante 10 meses para manutenção no ensino médio, totalizando R$ 2 mil. Na aprovação em cada ano, mais R$ 1 mil serão depositados numa poupança, que poderão ser sacados apenas com a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.

O deputado Pedro Uczai diz que a expectativa é reduzir a evasão escolar em 8,5%. 

Para continuar no programa, os alunos terão que garantir a frequência mínima de 75% das aulas e concluírem cada ano do ensino médio.

O programa tem custo de R$ 7 bilhões anuais. O governo corre para aprovar a proposta no Congresso para que os recursos possam ser repassados ainda este ano para as bolsas começarem a serem pagas ano que vêm.

No período de 2010 a 2019, a parcela de estudantes negros que estavam atrasados na escola, ou seja, que se encontravam naquilo que profissionais do meio da educação chamam de distorção idade-série, era de 7,6% nos anos iniciais do ensino fundamental. Ou seja, um a cada seis, proporção bastante diferente da de brancos, que era de um a cada 13. Esse é um dos dados destacados pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), que mostra como o racismo estrutural também chega às salas de aula, apesar de a população brasileira ser predominantemente negra.

Esse dado, em específico, consta do Censo Escolar - Educação Básica (2012-2019), elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em relação às turmas de ensino médio, as médias das porcentagens ao longo dos anos compreendidos foram, respectivamente, de 16,8% e 7,6%.

Quanto ao ensino médio, o mesmo período de análise gerou uma média de 36% para negros e 19,2% para brancos. Isso significa que a cada três estudantes negros um apresentava distorção idade-série, contra um a cada cinco, no caso dos estudantes brancos.

Tanto no ensino fundamental como no médio, o que se constatou foi uma queda da disparidade entre negros e brancos, ao longo dos anos, no período analisado. Contudo, a diferença ainda permaneceu, o que revela a persistência da desigualdade.

O Censo do Inep também apurou que, entre 2010 e 2019, em média, 78,5% dos estudantes negros eram aprovados no ensino médio. A proporção de brancos era de 85%.

Outro dado enfatizado pelo estudo, e que é prova da assimetria social entre os dois grupos, diz respeito ao perfil de estudantes de instituições com maioria de ricos. Tais escolas tinham dois terços de alunos brancos.

Sem dúvidas, como se pode imaginar, a estrutura das escolas também faz com que as notas e a aprendizagem possam ser piores ou melhores, conforme as condições em que funciona, aponta o estudo. Entre 2013 e 2019, apenas 33,2% dos professores do ensino fundamental nas escolas predominantemente negras tinham formação adequada, de superior em licenciatura ou equivalente na disciplina que ministravam. Nas escolas com maioria de alunos brancos, o percentual era quase o dobro, de 62,2%.

No que diz respeito à divisão entre escolas públicas e privadas, a presença de estudantes brancos que tinham acesso, em 2019, ao ensino particular, que é, muitas vezes, bem superior ao oferecido pela rede pública, aumentando as chances de seguirem até o ensino superior, era 2,6 maior do que a de alunos negros.

Os especialistas do Cedra também recapitularam dados com semelhante recorte a partir da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um deles diz respeito ao ingresso de mulheres nas universidades. O que se viu foi que mulheres brancas de 18 a 24 anos de idade eram quase o dobro das mulheres negras. Eram 29,2%, contra apenas 16,5% de universitárias negras, de 2016 a 2019. Nesse intervalo, a parcela de negras aumentou levemente, de 15,2% para 16,9%, enquanto a de brancas permaneceu praticamente igual, mudando de 29% para 29,4%.

A interpretação que o físico e docente Marcelo Tragtenberg faz, com relação aos dados compilados, é de que "o Brasil está oferecendo ensinos diferentes para negros e brancos".

"Houve um esforço, mas a desigualdade racial persiste. A gente vê uma resistência no sistema educacional à equidade racial", afirma. "Quanto mais a gente olha, mais se torna triste e surpreendente", acrescenta.

Há dados, segundo ele, que ainda são negligenciados, apesar de revelar muito sobre o cenário e os desafios que o país tem diante de si. É o caso da distorção idade-série. "Os estudantes negros estão mais acumulados nas séries iniciais, não progridem na mesma velocidade que os brancos", enfatiza Tragtenberg, que integra o Conselho Deliberativo do Cedra.

Os candidatos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano já podem consultar o gabarito oficial e os cadernos de questões. As informações estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  

Já o resultado final do Enem, com as notas de cada candidato, será divulgado no dia 16 de janeiro de 2024, conforme o edital do exame, na Página do Participante.  

Quem quiser solicitar a reaplicação do Enem deverá fazer o pedido na Página do Participante até a próxima sexta-feira (17). As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para quem foi alocado em locais de prova com distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição.

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Candidatos que, por problemas de logística ou saúde (doenças infectocontagiosas), não puderam fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) têm de hoje (13) até sexta-feira (17) para solicitar, pela Página do Participante, a reaplicação do exame.

A medida vale também para pessoas que não compareceram porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. Segundo o Ministério da Educação, entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao candidato.

As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola; influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem sarampo rubéola e varicela.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) explica que, “nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente”.

Nos casos de ausência devido a problemas logísticos, o Inep avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas.

Para solicitar a reaplicação do exame, o candidato deve acessar Página do Participante e apresentar documento que comprove a necessidade. Os dados inseridos no pedido não podem ser alterados após o envio.

Milhões de estudantes em todo o país fazem, neste domingo (12), a segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, deverão ser resolvidas – em cinco horas - 90 questões de matemática e ciências da natureza. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília. A prova começa às 13h30 e termina às 18h30.  Mais de 3,9 milhões de candidatos estão inscritos e cerca de 2,8 milhões compareceram ao primeiro dia de prova.

Para fazer as provas é obrigatório levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e documento de identificação válido, físico ou digital. Também é aconselhável levar o cartão de confirmação de inscrição, onde figura o local de prova do participante. 

Quem precisa justificar a presença no exame deve imprimir a declaração de comparecimento, que está disponível na Página do Participante. Ela deve ser assinada pelo aplicador no local de prova.  

É recomendado que os candidatos levem lanches e água, uma vez que se trata de uma prova longa.  

Documentos válidos 

Entre os documentos de identificação válidos estão cédulas de identidade, identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, Carteira de Registro Nacional Migratório, documento provisório de Registro Nacional Migratório, identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenham validade como documento de identidade, passaporte, Carteira Nacional de Habilitação e Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997. 

Também são aceitos os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação Digital e Registro Geral (RG) Digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas. 

Eliminação  

Para não ser eliminado do exame é preciso considerar  algumas regras. Celulares são proibidos nas salas de aplicação, por exemplo. Eles devem ser desligados e colocados dentro do envelope porta-objetos, que será entregue na sala. O envelope será lacrado.  

Além dos celulares e outros objetos eletrônicos - que deverão também estar desligados - todos os pertences como óculos escuros, chapéu, caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros e chaves devem ser colocados no envelope.   

Quem não seguir essa regra também pode ser eliminado da prova. Se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado. 

Os candidatos serão submetidos à revista eletrônica e os objetos e lanches também serão vistoriados. A recusa sem justificativa dessas vistorias pode ser motivo de eliminação.  

Será eliminado do Enem o participante que se comunicar de qualquer forma com qualquer pessoa que não seja o aplicador da prova ou utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do exame. Também não pode registrar ou divulgar, por imagem ou som, a realização da prova ou qualquer material utilizado no exame. 

Enem 2023  

O Enem começou a ser aplicado no último domingo (5), quando os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Os exames seguem neste domingo (12) em mais de 1,7 mil municípios de todo o país.

As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas em universidades públicas pelo Sistema Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento estudantil pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Podem ser usadas também para acessar o ensino superior em universidades estrangeiras.

A Paraíba tem 25.685 pessoas endividadas, com pagamento em atraso há mais de 90 dias, com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do Governo Federal. Em valores, a dívida total chegou a R$ 1,1 bilhão, de acordo com dados enviados pela assessoria de comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Veja abaixo como resolver a situação. 

Embora o número de endividados pareça alto, a Paraíba é apenas o 16º estado com mais estudantes inadimplentes com o FIES. O estado com mais inadimplentes é São Paulo, com 294.061; seguido de Minas Gerais, com 127.741; e da Bahia, com 108.116.

Os estudantes que tenham celebrado contrato com o FIES até 2017 e que estavam inadimplentes, em fase de amortização, até o dia 30 de junho deste ano podem renegociar a dívida, com descontos de até 99% do valor consolidado da dívida e de 100% dos juros e multas por atraso

A renegociação é feita dentro do programa 'Desenrola da Educação'. Para ser atendido, o interessado deve procurar a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil, dependendo da instituição que possui contrato no FIES, e informar que quer fazer a renegociação da dívida. 

Na Caixa, os inadimplentes podem negociar a dívida de maneira 100% online, pelo aplicativo FIES Caixa ou no site sifesweb.caixa.gov.br.

Confira abaixo quais são os critérios e que tipo de renegociação os inadimplentes beneficiados pelo programa vão poder fazer:

1. Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, em 30 de junho deste ano: 

• desconto de 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista;
• parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato). 

2. Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30 de junho deste ano, cujos financiados estejam cadastrados no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021: 

• desconto de 92% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas. 

3. Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30 de junho deste ano, cujos financiados estejam cadastrados no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 e a data da última prestação prevista em contrato esteja em atraso superior há 5 anos: 

• desconto de 99% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas. 

4. Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de trezentos e sessenta dias, em 30 de junho deste ano, que não se enquadrem nas hipóteses 2 e 3 acima: 

• desconto de 77% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas. 

5. Para contratos com o pagamento em dia (adimplentes) na data da renegociação: 

• desconto de 12% sobre o valor total da dívida, para pagamento à vista do saldo devedor. 

Em caso de dúvidas, os interessados em participar do programa de renegociação devem entrar em contato com o Banco do Brasil e com a Caixa nos seguintes canais:

Bando do Brasil

• WhatsApp - (61) 4004-0001
• Central de atendimento capitais e regiões metropolitanas - 4004-0001
• Demais localidades - 0800 729 0001

Caixa

• Alô Caixa capitais e regiões metropolitanas - 4004-0104
• Alô Caixa demais regiões - 0800 104 0104

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos, a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

Veja as datas

Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

Agência Brasil