Reprodução

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria no Congresso Nacional, votou favorável, nesta terça-feira, (12), às propostas de ampliação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do acesso de estudantes de escolas privadas ao Programa Universidade para Todos (Prouni), que foram aprovadas na Câmara dos Deputados. Para Aguinaldo, essas ampliações são uma forma de fortalecer a economia e a educação, sendo um apoio fundamental para os pequenos negócios e para a abertura de mais portas de acesso ao ensino superior.

“Com essas aprovações, certamente, vamos fortalecer nossa economia e educação. Eu defendo o pequeno empreendedor para gerar mais emprego e renda no Brasil e na Paraíba. Por isso, sou a favor de mais incentivo aos micro, pequenos e médios empresários do nosso país, que sofreram e sentem até hoje os impactos da pandemia. Meu compromisso é trabalhar por melhores condições de desenvolvimento para todos, especialmente pelo povo paraibano, que também pode ser beneficiado com mais acesso à educação superior, com a ampliação que aprovamos hoje no Prouni. Economia e educação têm o meu empenho no Congresso para se fortalecerem”, comentou o deputado.

O Projeto de Lei 3188/21 que permite alterar as regras do Pronampe, aprovado nesta terça-feira, prevê adiar até 2025 o início da devolução ao Tesouro Nacional de recursos destinados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), ampliando a continuidade do programa até 2024.

A outra proposta aprovada foi a MP 1075/21, que muda algumas regras do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Dentre elas, está a ampliação de oferta de bolsas para todos os egressos do ensino médio que se enquadram nos critérios de renda, independente se são oriundos de escolas privadas. Antes as bolsas só eram concedidas aos alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou em particulares por meio de bolsas.

Assessoria