Política
Plenário do TRE-PB cassa chapa do Democratas e vereadores perdem mandato por fraude nas cotas

Publicado em 13/12/2021 18:17 Atualizado em 30/11/-0001 00:00

Reprodução

A Justiça Eleitoral continua atenta às candidaturas laranjas de mulheres para o simples cumprimento de cota de gênero nas eleições. Na Paraíba, mais uma chapa foi cassada por fraude nas cotas de gênero. Desta vez, a chapa do Democratas na cidade de Tavares, no Sertão do Estado, foi cassada e teve seus votos anulados, por decisão em plenário no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O julgamento do recurso eleitoral, feito dentro de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) aconteceu nesta segunda-feira (13) e teve como relator o juiz Fábio Leandro Alencar Cunha.

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De acordo com a decisão, foi determinada a cassação dos registros de todos os candidatos a vereador que disputaram as eleições de 2020 pelo Democratas na cidade de Tavares. O voto do relator foi dado em harmonia com o Ministério Público.

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Os vereadores Branco da Viúva e Pablo Dantas, que foram eleitos no último pleito, perdem os cargos. Ainda cabe recurso sobre a decisão.

Uma das candidatas da chapa, Cláudia Rafaela Fernandes de Paiva, não teria feito nenhuma movimentação de campanha para promover sua candidatura. Segundo o que foi levantado nos autos, e destacado pelo relator do recurso, ela teria realizado campanha apenas para seu marido, Pablo Dantas. Ela também não fez nenhum gasto de campanha e recebeu um total de zero votos nas urnas, sem contar nem ao menos com o seu próprio. A Justiça Eleitoral entendeu que são provas suficientes de que a sua candidatura foi fictícia, sendo colocada somente para cumprir a cota de gênero. Cláudia Rafaela alegou posteriormente que descobriu uma gravidez após o registro de candidatura e não teve condições de levar a campanha adiante, já que "se encontrava em ameaça de aborto", conforme consta nos autos.

O ClickPB disponibiliza o endereço de e-mail: [email protected] para receber posicionamento dos citados.


Postado por Redação

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