Reprodução

Após votar favorável e defender o projeto de lei (PLP 73/21) conhecido como Lei Paulo Gustavo, para minimizar os impactos da pandemia no setor cultural, o deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro, comemorou a aprovação da proposta, nesta quinta-feira, 24, na Câmara dos Deputados. Aguinaldo ressaltou que este foi um passo importante para que profissionais do setor da cultura paraibana sejam beneficiados e possam se reestruturar.

“Defendi a proposta e estive empenhado para garantir esse auxílio aos profissionais da nossa cultura. Devemos comemorar essa aprovação, pois é um passo importante e esperamos que os recursos possam beneficiar o estado da Paraíba e o municípios a fomentar atividades culturais. O valor da cultura sempre precisa ser reconhecido e merece o nosso empenho e apoio. Como líder da Maioria aqui no Congresso, vou continuar trabalhando pelo nosso povo”, comentou o deputado.

O PLP 73/21, conhecido como Lei Paulo Gustavo – em homenagem ao ator, diretor e comediante que faleceu em razão da Covid-19, e direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.

A execução descentralizada dos recursos repassados poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022, mas se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período no qual não foi possível usar o dinheiro. A proposta retornará ao Senado devido às mudanças.