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O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) inicia, na próxima quarta-feira (29), os procedimentos para abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) para os candidatos aprovados após análise de recursos, na 4ª chamada do Programa Habilitação Social (PHS). Os nomes podem ser conferidos no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br. 

Segundo a presidente da Comissão do PHS, Aline Mendes, 1.013 candidatos estão aptos a abrir o Renach. Para isso, eles devem fazer o agendamento no site do Detran (www.detran.pb.gov.br), para o atendimento presencial na unidade do órgão mais próxima da sua região. O prazo vai até o dia 28 de novembro. 

Passo a passo – Após o agendamento, o candidato selecionado deverá comparecer ao Detran no dia e horário agendados, munidos dos documentos pessoais (originais e cópias), para abrir o Renach, fazer a captura online (foto e biometria) e marcar os exames médico e psicotécnico. Depois disso ele receberá, via e-mail, carta de encaminhamento para um Centro de Formação de Condutores (autoescola), a fim de iniciar o curso.

No geral, mais de 34 mil pessoas se inscreveram no programa, lançado pelo Governo da Paraíba em dezembro de 2023, para o preenchimento de 5 mil vagas. 

O programa – Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o Programa Habilitação Social possibilita, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação. 

De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados.