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Além de alertar a população para evitar aglomerações em qualquer tipo de local, o Ministério Público da Paraíba reforçou, em nota divulgada nesta segunda-feira (23) que descumprir restrições das autoridades públicas para evitar propagação do coronavírus pode dar até um ano de prisão, e que causar epidemia, espalhando vírus patogênico pode até 15 anos de prisão. 

O orgão orienta para que a população obedeça às restrições das autoridades sanitárias, através do isolamento social, neste momento de emergência em saúde pública causada pela pandemia da Covid-19 e aconselha que só saia de casa nos casos de real necessidade; que não lote supermercados e farmácias e que reforce as medidas de higiene. 

Os promotores de Justiça e os servidores do órgão ministerial estão atuando nos municípios junto às forças policiais para que as medidas restritivas sejam cumpridas por todos, durante esta pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a corregedora-geral do MPPB, a procuradora Vasti Cléa Marinho Lopes, os promotores de Justiça e os servidores dos órgãos ministeriais estão trabalhando, desde o início desta pandemia, expedindo recomendações aos gestores e fiscalizando o cumprimento das medidas. O atendimento presencial foi suspenso, mas as denúncias sobre aglomerações e sobre serviços considerados não essenciais abertos devem ser feitas na Promotoria de Justiça mais próxima. Veja a lista dos telefones no link.

“Se cada um fizer a sua parte, evitaremos que um grande número de paraibanos seja contaminado. Evitaremos que os hospitais fiquem superlotados de casos graves e os profissionais de saúde terão condições de salvar vidas. Vamos fazer o que é certo, neste momento. Venceremos a pandemia”, ressalta a corregedora-geral Vasti Cléa Lopes.

Conforme do ouvidor do Ministério Público, procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, as denúncias que a Ouvidoria está recebendo estão sendo encaminhadas aos promotores de Justiça com a máxima urgência.