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A Receita Federal informou que pela primeira vez conseguirá confrontar praticamente 100% das despesas médicas declaradas no Imposto de Renda, no IR 2026, ampliando o controle sobre esse tipo de dedução, que historicamente está entre os principais motivos de retenção de declarações na malha fina.
A mudança ocorre após a implementação do Receita Saúde, sistema que registra eletronicamente os recibos emitidos por profissionais de saúde e permite que as informações sejam cruzadas automaticamente com os dados informados pelos contribuintes na declaração.
O que é o Receita Saúde?
O Receita Saúde é um recibo eletrônico de serviços de saúde emitido por profissionais que atendem como pessoa física, como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.
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O documento é gerado digitalmente no aplicativo da Receita Federal e fica armazenado na base de dados do Fisco.
Entre os objetivos do sistema estão:
- registrar de forma confiável os pagamentos por serviços de saúde;
- permitir que essas informações sejam usadas no pré-preenchimento da declaração do Imposto de Renda;
- facilitar a verificação das despesas médicas na malha fiscal;
- reduzir a emissão de recibos falsos ou fraudes relacionadas a esse tipo de dedução.
Quando um profissional de saúde emite o recibo eletrônico pelo sistema, o documento fica automaticamente registrado nos sistemas da Receita. Dessa forma, o gasto pode aparecer diretamente na declaração pré-preenchida do paciente.
Isso permite que o Fisco compare o valor informado pelo contribuinte com o recibo emitido pelo profissional.
Caso a despesa médica seja declarada sem que exista um recibo correspondente no sistema, a chance de a declaração ser selecionada para análise na malha aumenta.
Apesar da automatização o contribuinte ainda pode informar despesas médicas mesmo quando o profissional não emitiu o recibo eletrônico. Nesses casos, porém, a comprovação poderá ser solicitada posteriormente.
Postado por O Globo
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