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BRASÍLIA — O governo vai antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela será creditada na folha de abril e a segunda, de maio.

A medida vai beneficiar 31 milhões de segurados e injetar na economia certa de R$ 56 bilhões, segundo técnicos envolvidos nas discussões.

O decreto com a antecipação será assinado em cerimônia, nessa quinta-feira no Palácio do Planalto, junto a um pacote de medidas para estimular a economia no ano eleitoral.

Tradicionalmente, o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS é feito nos meses de agosto e novembro. Mas desde a pandemia da Covid 19, o pagamento vem sendo antecipado para o primeiro semestre.

Também na quinta-feira, será anunciada a medida provisória (MP) que autoriza novo saque do FGTS no valor de até R$ 1 mil. O objetivo é beneficiar 40 milhões de trabalhadores com saldo no FGTS e despejar na economia cerca de R$ 30 bilhões.

Saques ainda em março

A Caixa Econômica Federal poderá iniciar o pagamento do novo saque emergencial do FGTS ainda este mês. A Caixa vai elaborar um cronograma de pagamento, de acordo com o mês de nascimento dos cotistas, começando por janeiro. Tudo será feito por meio digital. Ou seja, não será necessário que as pessoas se desloquem até às agências, bastando acessar o Caixa Tem.

Além do aplicativo do FGTS, o banco vai dispor de outros meios para que os interessados possam saber com rapidez se têm valor a receber e quanto.

De acordo com integrantes do governo, este saque tem uma restrição: quem antecipou nos bancos o saque aniversário do fundo fica com o valor bloqueado para ser pago na data do anivérsario do trabalhador.

Empréstimo

Também faz parte do pacote a ampliação do limite dos empréstimos com desconto em folha para aposentados e pensionistas do INSS. A margem está em 35% e deve chegar a 40%.

Além disso, o governo deverá anunciar um programa de microcrédito para trabalhadores informais que não têm condições de tomar empréstimos. A nova modalidade será operada pela Caixa Econômica Federal.

Os detalhes do "pacote de bondade" estão sendo finalizados pelo Ministério do Trabalho e Previdência.