Preocupados com o índice elevado de números de violência contra a mulher, além dos altos índices de mortalidade materna, a prefeitura de Belém (PB) realizou o Primeiro Encontro de Gestoras do Brejo Paraibano. A reunião contou com a presença de gestoras municiais de vários Município paraibanos e teve como objetivo criar estratégias regionais de fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres.

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“O que mais nos chamou atenção foram os dados regionais em relação a violência contra mulher. Os números que não reduziam e, analisando, percebemos que os gestores não tem conhecimento que as unidades de saúde deveriam fazer a notificação em casos de violência contra a mulher. Assim, concluímos que devemos trabalhar todas as secretarias para melhorar os índices”, disse a anfitriã do encontro e prefeita de Belém, Renata Christinne Freitas de Souza Lima Barbosa.

As gestoras municipais do Estado saíram do encontro com a responsabilidade de mudar os números. “Nós criamos um documento onde os municípios, o que chamamos de Protocolo de Intenção entre os municípios vizinhos nas áreas de Proteção, Geração de renda e Saúde da Mulher. Com esse documento, os Municípios do Estado vão assumir a responsabilidade de realizar uma ação coletiva para prevenção da violência”, o disse Renata.

Esta ação é um bom exemplo de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Isso porque, o ODS 5 trata da igualdade de gênero que tem, entre as metas, o fim da discriminação e da violência contra meninas e mulheres, além da busca de reformas que levem a direitos iguais a propriedade, controle sobre a terra, recursos financeiros, herança e recursos naturais e acesso ao uso de novas tecnologias de informação e comunicação.

Municípios no ODS 5

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza campanha nacional com o objetivo de fomentar ações no país que trabalhem em cima dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS formam a chamada Agenda 2030, a ser alcançada em todo o mundo até o ano de 2030, e integram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, além de estabelecerem metas para garantir uma vida com dignidade.

Sobre a igualdade de gênero, os Municípios não têm obrigações diretas, legais e constitucionais, como a educação e saúde, por exemplo. Todavia, é um tema de extrema importância e que precisa de forma urgente entrar na pauta das políticas públicas.

Cabe ao Município tomar pé da situação das desigualdades de gênero, como serviços prestados de forma discriminatória, práticas de emprego desiguais, nível de violência contra as mulheres. Além disso, podem identificar e abordar as barreiras para garantir um acesso igualitário para as mulheres a todos os serviços públicos. Pode, ainda, estruturar e integrar a rede de atendimento e assistência às mulheres vítimas de violência doméstica e nos espaços públicos.