Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600. Outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados pela Caixa, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para faixas de renda superiores. A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações.

Além disso, a Caixa também disponibilizará R$ 10 bilhões para rendas superiores a esse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional. Nesse caso, serão cobradas taxas de mercado. A meta inicial é 1,5 milhão de contratações.

O programa de melhoria habitacional é uma das apostas de agenda positiva do governo às vésperas do ano eleitoral. Em paralelo, na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança.

No programa de reformas, como antecipou O GLOBO, o desenho prevê a divisão dos beneficiários por faixas de renda familiar e juros mais baixos que os praticados no mercado.

Na faixa 1, com renda familiar bruta de até R$ 3.200, o juro será de 1,17% ao mês. Já na faixa 2, de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, será de 1,95% ao mês. Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) vai dar suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência. Os empréstimos serão realizados com recursos do Fundo Social, previstos em R$ 30 bilhões.

Os interessados só poderão contratar um financiamento por vez, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses, ou de 2 a 5 anos. O valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar.

Segundo a portaria, os imóveis têm de estar localizados em área urbana e ter destinação residencial ou mista. Os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e orientação técnica.