TRE
Partidos podem ser punidos por inadimplência com prestação de contas na Paraíba

Publicado em 04/05/2019 10:53

Reprodução

Na Paraíba, 14 partidos podem ser punidos porque deixaram de prestar contas. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). São eles o DC, PCdoB, Patriota, PRP, PCO, PHS, PMB, Podemos, PPL, PPS, Pros, PRTB, PTC e Rede. 

Os partidos tinham prazo até o dia 30 de abril para prestar contas. Esses partidos que estão irregulares vão ser notificados para em um prazo de 72 horas se manifestarem, informou André Cabral, chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-PB. 

Depois disso, caso persista a inadimplência, poderão sofrer sanções após os processos serem julgados pela Justiça Eleitoral. Entre as sanções, estão a suspensão da anotação do órgão partidário, o recolhimento dos valores caso tenham recebido recursos públicos - Fundo Partidário e Fundo Especial de Campanha.

- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -


Postado por Redação

Publicidade

©Copyright 2007-2017 Todos os direitos reservados

ArarunaOnline.com