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O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou, nessa sexta-feira (20), estado de calamidade pública na Paraíba em decorrência de pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial neste sábado e para entrar em vigor, o Governo enviará o decreto à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o reconhecimento.
No estado, 187 casos suspeitos foram registrados pela Secretaria de Saúde, um foi confirmado e outros 40 descartados.
Com a decisão, fica permitida a edição de atos normativos necessários à regulamentação e execução dos atos administrativos., e as autoridades de saúde ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para combater à disseminação do Covid-19 em todo território paraibano.
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Confira o decreto a seguir:
Postado por Redação
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