Bayeux, Conde, João Pessoa e Patos foram os únicos municípios da Paraíba selecionados pelo governo federal no programa Cartão Reforma.
Leia mais notícias no Portal Araruna Online
O programa Cartão Reforma é voltado para famílias de renda mensal de até R$ 2.811 para que reformem suas residências. Em média, os beneficiários terão crédito de R$ 5.000 para adquirir materiais de construção, mas os recursos podem chegar a R$ 9.646,07.
- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -
"A seleção das propostas das prefeituras continua em análise pelo Ministério das Cidades e espera-se que até o fim de janeiro outros municípios sejam selecionados pelo programa", informou o governo.
Segundo o ministério, os cartões desta etapa começarão a ser entregues a partir de fevereiro.
Tire suas dúvidas sobre o programa:
- O que é o Cartão Reforma?
É um benefício pago pelo governo para compra de materiais de construção. A ideia é que as famílias possam reformar, aumentar ou terminar de construir a casa própria.
- Quem pode pedir o cartão?
Para ter direito ao benefício é preciso:
que a renda bruta (antes de impostos e descontos) da família seja de, no máximo, R$ 2.811;
ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
ter celular habilitado para receber SMS (mensagem de texto);
ter apenas um imóvel (considerando o país todo, não apenas a cidade) e morar nele;
a casa precisa estar em um dos municípios selecionados pelo governo, e também em um dos bairros indicados pela prefeitura dessa cidade;
ter condições de fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para as obras.
Para escolher quem terá direito ao Cartão Reforma será levada em conta a situação socioeconômica da família e o quanto as casas precisam de melhorias. Terão prioridade as famílias com renda mais baixa, que têm pessoas idosas ou com deficiência ou que tenha uma mulher como responsável.
- Quem NÃO pode pedir o Cartão Reforma?
O programa não atende:
Famílias que moram em imóveis alugados ou cedidos;
Imóveis que são exclusivamente comerciais;
Imóveis em condições muito ruins (por exemplo, de taipa não revestida, madeira aproveitada ou palha);
Imóvel que fica em terreno ou lugar alvo de disputa na Justiça;
Imóvel que fica em área de risco ou em área que não pode ser regularizada.
- Quanto será pago?
As famílias selecionadas poderão escolher os serviços que precisam ser feitos na casa, e um técnico da prefeitura irá até o local para verificar se é mesmo possível fazer esses serviços.
Os valores que serão pagos variam conforme o serviço:
Ampliação de casas com mais de três moradores: até R$ 8.048,18;
Construção de banheiro: até R$ 5.009,84;
Tratamento de esgoto: até R$ 1.645,88;
Cobertura inadequada (casas sem telha ou laje de concreto, por exemplo): até R$ 4.594,59;
Instalações elétricas, hidrossanitárias (encanamentos, tubulações) e de piso, revestimentos internos ou externos, fazer pintura, reformar a cobertura e adaptar o imóvel para acessibilidade (para um usuário de cadeira de rodas, por exemplo): até R$ 7.000,21.
O limite máximo é de R$ 9.646,07 por família.
- Preciso devolver o dinheiro depois?
O valor não é um empréstimo, portanto, não será preciso devolver o dinheiro ao governo. Porém, o beneficiário fica responsável por fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para executar a obra.
- Onde o dinheiro poderá ser usado?
O cartão só poderá ser usado em lojas de materiais de construção credenciadas pelo Ministério das Cidades. A lista das lojas ainda não foi divulgada. Na hora da compra, o lojista vai emitir a nota fiscal no sistema do programa Cartão Reforma. Os técnicos da prefeitura devem acompanhar as obras, verificar se está correndo tudo bem e se os materiais que aparecem na nota fiscal estão mesmo sendo usados.
- O cartão tem validade?
O cartão será desbloqueado após a primeira visita da equipe de assistência técnica na casa da família. O dinheiro pode ser recebido em parcela única ou em até quatro vezes. A validade do cartão pode variar de 4 a 12 meses, dependendo do serviço a que o beneficiário tiver direito.
Curta a fanpage do Araruna Online no Facebook e receba as últimas notícias
Siga também o Araruna Online no Twitter , Google+ e por RSS.
Fonte: paraiba.com.br
Postado por Redação
Comentários
Outras Notícias
Paraíba
Saúde da PB registra aumento de casos de Covid-19 e alerta para atualização do cartão de vacina
Ler Notícia
Araruna
Semana Santa: Prefeitura de Araruna realizará tradicional entrega do peixe beneficiando diversas famílias; Confira locais
Ler Notícia
Araruna
Polícia Civil de Araruna indicia Gilson dos Conjuntos e Rita de Cássia pelo crime de denunciação caluniosa
Ler Notícia