As prefeituras paraibanas terão um repasse menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos próximos dois meses. De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, a redução será de 23,6% este mês, e de 19% em julho.
No próximo dia 19, os municípios paraibanos receberão R$ 55.639.680,33 e no dia 28, R$ 77.861.506,77. No primeiro decêndio de junho, as prefeituras receberam R$ 122.439.433,09. No ano anterior o valor foi de R$ 139.598.300,15, o que representa uma redução de R$ 17.158.867,06 em relação ao mesmo período de 2018. Este mês, o repasse total será de R$ 255.940.620,19.
George Coelho explicou que o primeiro decêndio, que é sempre o maior do mês e representa quase metade do total mensal, sofre influência da arrecadação de período anterior. “Isso porque a base de cálculo para o repasse considera os dias de 20 a 30 do mês que o antecede. Existe uma inconstância na distribuição de transferências”, observou.
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Ele lembrou que na avaliação mensal, verifica-se dois ciclos distintos em relação aos repasses. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas entre os meses de julho a outubro os repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque para setembro e outubro. “Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos”, recomendou.
Postado por Redação
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