O prefeito de Sapé, Roberto Feliciano (PSB), exonerou todos os servidores comissionados da administração direta e indireta, segundo ele, para adequação orçamentária. A medida foi publicada em Diário Oficial desta sexta-feira (05).
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Desde ontem estão suspensos todos os contratos de prestação de serviço, de qualquer natureza, exceto com médicos que desempenham suas funções no Hospital Dr. Sá Andrade, CAPS, SAMU, Policlínica e Postos de Saúde do município.
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No Decreto o gestor justifica que as medidas são necessárias em virtude da redução dos repasses constitucionais, assim como das receitas originadas do recolhimento de ICMS. Ele ainda acrescenta que, com o Decreto, será possível assegurar o pleno pagamento dos salários dos servidores públicos, prestadores de serviços e fornecedores de materiais indispensáveis ao
interesse público.
O Decreto do prefeito também atinge a concessão de gratificações, que foram suspensas em todos as Secretarias. Além disso, haverá revisão de todas as concessões do Adicional de Periculosidade, Insalubridade e Noturno. Foi proibida a realização de trabalho extraordinário que resulte em pagamento de horas extras sem prévia autorização dos secretários.
A Secretaria de Controle Interno será responsável pelo acompanhamento e verificação quanto ao cumprimento das medidas e metas estabelecidas.
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Fonte: Com informações do MaisPB.
Postado por Redação
