Araruna
Ministério Público cobra retirada de nomes de pessoas vivas em bens públicos de Araruna

Publicado em 27/11/2018 23:14 Atualizado em 29/11/2018 17:28

Reprodução

O Ministério Público de Araruna, instaurou Inquérito Civil Público, que tem por finalidade cobrar do Município de Araruna a retirada dos nomes de pessoas vivas dos prédios e bens públicos em geral.

No Documento, o Promotor de Justiça Leonardo Furtado, determina que o Secretário de Administração do município informe, dentro de 30 dias, a relação de todos os prédios públicos municipais que tenham nomes de pessoas vivas afixadas e solicita a retirada dos mesmos.

O Promotor de Justiça argumenta que essa conduta viola o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

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Araruna Online/Jocimar Dias


Postado por Redação

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