Exemplo
Araruna é um dos poucos municípios da região adimplente no CAUC

Publicado em 09/09/2019 15:07 Atualizado em 11/09/2019 17:38

Reprodução

O município de Araruna, na região do curimataú paraibano, é uma das poucas cidades da região que estão regulares e não possuem pendências junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc). A informação está disponível no site do Tesouro Nacional (sti.tesouro.gov.br/cauc/index.jsf). O cadastro funciona de forma similar à negativação do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O município só fica apto a receber recursos da União quando fica fora do registro de inadimplente. Veja abaixo a situação de alguns municípios.

Dos 40 municípios inseridos nas microrregiões; Brejo paraibano, Guarabira, Curimataú Ocidental e Oriental, apenas 06 (Araruna, Riachão, Sertãozinho, Belém, Barra de Santa Rosa e Soledade), ou seja, apenas 15% estão com suas obrigações quitadas, aptos a receber recursos da União.

Após vários anos com restrições junto ao Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, o Cauc do Governo Federal, a prefeitura de Araruna voltou na gestão do prefeito Vital Costa a estar apta a celebrar convênios com a União. Desde que assumiu a Prefeitura de Araruna, o prefeito Vital Costa iniciou um intensivo trabalho juntamente com seus auxiliares, com o objetivo de alcançar o grande feito de limpar o nome do município, algo considerado impossível por muitos. Conforme extrato emitido pelo Tesouro Nacional, o conjunto de certidões que o município de Araruna conseguiu positividade, abrange os seguintes itens: Obrigações de Adimplência Financeira, Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios, Obrigações de Transparência e Adimplemento de Obrigações Constitucionais ou Legais.

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Segundo o prefeito Vital Costa, o município apresentou todos os comprovantes referentes aos 15 itens que compõem a relação de exigências para realização de transferências voluntárias.  “Parabenizar a minha equipe pelo desempenho e dedicação com a Gestão Municipal, demostrando zelo com o erário público. Não medimos esforços para sanar as dívidas do município e proporcionar que Araruna volte a viver uma era de desenvolvimento e melhoria da qualidade vida de nossa gente. Quando o município está negativado, passa a ter restrições para firmar acordos, convênios e ter acesso a recursos do Governo Federal, graças a nossa ação, Araruna tem um nome limpo e pode receber recursos diretamente do Governo”, destacou o prefeito.

O QUE É O CAUC?

O CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, instituído pela IN nº 2, de 02 de fevereiro de 2012 da STN, consiste em um subsistema desenvolvido dentro do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, disponibilizado em rede a todas unidades do governo federal e na internet, no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

Possui caráter informativo e facultativo, e espelha registros de informações que estiverem disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo Governo Federal.

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Postado por Redação/Jocimar Dias

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